IGUATU | Prefeitura Municipal
Dispensa: 2025.05.23.01/2025
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2025
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços na realização de curso de formação para agentes culturais, com recursos oriundos da Lei Federal nº 14.399/22 (PNAB) de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu-CE.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:26/05/2025
- Diário Oficial da União → Especificação: Publicação de Dispensa → Data: 26/05/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO NO DOM → Data: 04/06/2025
Órgãos
- SECRETARIA DE CULTURA
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ECOAR CARIRI – J M B MACEDO CONSULTORIA
- CPF/CNPJ:
- 55.552.916/0001-46
- Objeto/Lote:
- REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS - Realização de curso de capacitação com carga horária total de 120 horas, distribuídas em quatro módulos de 30 horas mensais, ao longo de quatro meses. O curso abordará os principais temas relacionados à atuação dos agentes culturais, incluindo: elaboração de projetos culturais, prestação de contas, utilização da plataforma do mapa cultural do Ceará, criação de currículo e portfólio cultural, além de tópicos como direitos culturais, captação de financiamento cultural e legislação de fomento à cultura, entre outros tópicos pertinentes a critério da contratada. A formação será conduzida por profissionais qualificados e, ao final do curso, os participantes receberão certificação correspondente à carga horária concluída.
- Valor:
- R$ 27.000,00
Nº do Processo Administrativo: 2025.05.21.01
Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº. 018, de 31/03/2023, Decreto nº. 11.462, de 31/03/2023 e Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006.
Ordenador da Despesa: HONORIO BEZERRA BARBOSA
Responsável pela Dispensa: HONORIO BEZERRA BARBOSA
Responsável pela Informação: JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado