PEDRA BRANCA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 008/2025-INEX/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, localizado na avenida Sabino Vieira Cavalcante, 59, Bairro santa Úrsula, pedra branca-ce, para as instalações do Núcleo Educacional de Atendimento Profissional Especializado - NEAPE, junto à Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca/CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:23/05/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PORTAL DA TRANSPARENCIA → Data: 22/05/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL PNCP → Data: 22/05/2025
Órgãos
- FME - Secretaria de Educacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- PEDRO BARROS PEREIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.827.808-**
- Objeto/Lote:
- Locação de 01 (um) imóvel, localizado na avenida Sabino Vieira Cavalcante, 59, Bairro santa Úrsula, pedra branca-ce, para as instalações do Núcleo Educacional de Atendimento Profissional Especializado - NEAPE, junto à Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca/CE.
- Valor:
- R$ 12.000,00
Nº do Processo Administrativo: 054/2025
Fundamentação Legal: A contratação fundamenta-se nos estudos técnicos preliminares, demonstrando a necessidade da locação para atender às demandas da Secretaria de Educação, neste termo de referência, no art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245, de 1991.
Ordenador da Despesa: FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA
Responsável pela Informação: FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor