CRATEUS | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: INEX026/2025SED/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA ANTONIO CATUNDA Nº404, BAIRRO SÃO VICENTE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRATEÚS - CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação também servirá de base para a caracterização da hipótese de inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação fundamentada no Art. 74, V da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:02/06/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO-INEX026/2025-SEDUC → Data: 30/05/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: M2A-PUBLICAÇÃO-INEX026/2025-SEDUC → Data: 30/05/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP-PUBLICAÇÃO-INEX026/2025-SEDUC → Data: 30/05/2025
Órgãos
- FUNDEB
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- BRUNA GELKA AZEVEDO MARTINS
- CPF/CNPJ:
- ***.004.283-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA ANTONIO CATUNDA Nº404, BAIRRO SÃO VICENTE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRATEÚS - CE.
- Valor:
- R$ 60.000,00
Nº do Processo Administrativo: 20250526/000100
Fundamentação Legal: art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245, de 1991
Ordenador da Despesa: PATRICIANA MEQUISTA BRAGA
Responsável pela Inexibilidade: PATRICIANA MEQUISTA BRAGA
Responsável pela Informação: FRANCISCO OLAVO RODRIGUES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado