SOBRAL | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: ICHP25002_SEDHA/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: Celebração de Termo de Fomento visando a execução do PROJETO SEMENTE DO AMANHA
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:29/05/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 29/05/2025
Órgãos
- SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTNCIA SOCIAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
- CPF/CNPJ:
- 35.048.446/0001-70
- Objeto/Lote:
- Celebração de Termo de Fomento visando a execução do PROJETO SEMENTE DO AMANHÃ
- Valor:
- R$ 150.000,00
Nº do Processo Administrativo: P371393/2025
Fundamentação Legal: inciso ll, do Art. 31 da Lei Federal No 13.019/2014 e da lei Municipal No 2.591/2025
Ordenador da Despesa: BENEDITO DE PAULO NETO
Responsável pela Inexibilidade: CLÁUDIA DOS SANTOS COSTAS
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado