SOBRAL | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: ICHP25003_SEDHA/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
ExercÃcio: 2025
Objeto: celebração de Termo de Fomento visando a execução do custeio da proteção e o apoio social de 06 (seis) usuários de álcool e outras drogas, na modalidade de acolhimento, através da prestação de serviços sócio assistenciais de proteção social básica e especial a pessoas em situação de exclusão e de risco social, bem com a abertura de 15 (quinze) vagas provisórios para eventuais assistidos.
SÃntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:02/06/2025
- Diário Oficial do MunicÃpio → Especificação: Diário Oficial do MunicÃpio - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 02/06/2025
Órgãos
- SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANÇA
- CPF/CNPJ:
- 48.555.775/0066-03
- Objeto/Lote:
- celebração de Termo de Fomento visando a execução do custeio da proteção e o apoio social de 06 (seis) usuários de álcool e outras drogas, na modalidade de acolhimento, através da prestação de serviços sócio assistenciais de proteção social básica e especial a pessoas em situação de exclusão e de risco social, bem com a abertura de 15 (quinze) vagas provisórios para eventuais assistidos.
- Valor:
- R$ 360.000,00
Nº do Processo Administrativo: P387826/2025
Fundamentação Legal: inciso ll, do Art. 31 da Lei Federal No 13.019/2014 e da lei Municipal No 2.591/2025
Ordenador da Despesa: BENEDITO DE PAULO NETO
Responsável pela Inexibilidade: Claudia dos Santos Costa
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado