BATURITE | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 0705.01/2025/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE GOVERNO DIGITAL (LEI FEDERAL Nº 14.129/21) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCACAO
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:13/05/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA → Data: 07/05/2025
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
- FUNDEB - Fundo Manut. Ensino Basico Val.
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- H F EMPREENDIMENTOS-ME
- CPF/CNPJ:
- ***.938.293-**21.519.610/0001-76
- Objeto/Lote:
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE GOVERNO DIGITAL (LEI FEDERAL Nº 14.129/21) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCACAO
- Valor:
- R$ 36.000,00
Nº do Processo Administrativo: 0705.01/2025
Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, § 3 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23.
Ordenador da Despesa: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA
Responsável pela Inexibilidade: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA
Responsável pela Informação: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor