ARATUBA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN2025.013-SAS/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:28/05/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL PNCP → Data: 10/06/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 02/06/2025
Órgãos
- SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- RAIMUNDA FERREIRA PAULO
- CPF/CNPJ:
- ***.939.443-**
- Objeto/Lote:
- O IMÓVEL OBJETO DESSA LOCAÇÃO SERÁ UMA RESIDÊNCIA NO PAVIMENTO TÉRREO SITUADO NA RUA 05 CONJUNTO HABITACIONAL, N° 112, CENTRO DE ARATUBA/CE, TRATA-SE DE UMA RESIDÊNCIA, TIPO DUPLEX COM ÁREA TOTAL DE 120,00 M² SENDO O OBJETO DA LOCAÇÃO O PAVIMENTO TÉRREO COM ÁREA DE 60,00 M² METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA, COM COBERTA EM TELHA COLONIAL, PISO EM CERÂMICA, PINTURA EM SUPERCAL, PORTAS INTERNAS E EXTERNAS DE FICHE E INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E ELÉTRICAS EM PERFEITO ESTADO. SENDO: 01 SALA, 02 QUARTOS, 01 COZINHA, 01 BANHEIRO E 01 ÁREA DE SERVIÇO. QUANT. 06 MESES
- Valor:
- R$ 3.000,00
Nº do Processo Administrativo: DFD Nº 027/2025
Fundamentação Legal: ART. 74, INC V, DA LEI 14.133/2021
Ordenador da Despesa: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA
Responsável pela Informação: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado