CHOROZINHO | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 20250606009-INE/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: Credenciamento de profissionais para compor Banco de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria Municipal da Cultura e Turismo de Chorozinho para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº11.453/2023 (Decreto de Fomento) e ainda o art. 184 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:09/06/2025
- Diário Oficial da União → Especificação: DOM → Data: 09/06/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 09/06/2025
Órgãos
- Secretaria da Cultura e Turismo
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- Antônio Juscelino Barbosa dos Santos
- CPF/CNPJ:
- ***.351.043-**
- Objeto/Lote:
- Credenciamento de profissionais para compor Banco de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria Municipal da Cultura e Turismo de Chorozinho para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº11.453/2023 (Decreto de Fomento) e ainda o art. 184 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021.
- Valor:
- R$ 1.600,00
-
- Nome:
- Morgana Maria PessoaSoares
- CPF/CNPJ:
- ***.833.107-**
- Objeto/Lote:
- Credenciamento de profissionais para compor Banco de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria Municipal da Cultura e Turismo de Chorozinho para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº11.453/2023 (Decreto de Fomento) e ainda o art. 184 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021.
- Valor:
- R$ 1.600,00
-
- Nome:
- Loreta Dialla Xavier Moreira
- CPF/CNPJ:
- ***.730.643-**
- Objeto/Lote:
- Credenciamento de profissionais para compor Banco de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria Municipal da Cultura e Turismo de Chorozinho para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº11.453/2023 (Decreto de Fomento) e ainda o art. 184 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021.
- Valor:
- R$ 1.600,00
-
- Nome:
- JOSE BRASIL DE MATOS FILHO
- CPF/CNPJ:
- ***.877.883-**
- Objeto/Lote:
- Credenciamento de profissionais para compor Banco de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria Municipal da Cultura e Turismo de Chorozinho para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº11.453/2023 (Decreto de Fomento) e ainda o art. 184 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021.
- Valor:
- R$ 1.600,00
Nº do Processo Administrativo: 20250606009-INE
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei nº. 14.133/2021
Ordenador da Despesa: AMANDA RODRIGUES CARVALHO
Responsável pela Inexibilidade: AMANDA RODRIGUES CARVALHO
Responsável pela Informação: ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado