PENTECOSTE | Prefeitura Municipal

Inexigibilidade: 0114012025/SEAF/2025

Exercício: 2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATUANDO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJ/CE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO - TRF5, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO - TRT7, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE/CE, TRIBUNAL DE CONTAS D

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:11/02/2025

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: FLANELOGRAFO → Data: 11/02/2025

Órgãos

  • Gabinete do Prefeito
  • Secretaria de Administrao e Finanas
  • Secretaria de Educao Bsica
  • Secretaria de Sade

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA ADVOCACIA
    CPF/CNPJ:
    14.800.860/0001-14
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATUANDO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – TJ/CE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – 1ª E 5ª REGIÕES – TRF1 E TRF5, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – TRT7, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU, BEM COMO REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS, POR INTERMÉDIO DO SECRETARIA DE SAÚDE DE PENTECOSTE/CE.
    Valor:
    R$ 72.000,00
  • Nome:
    CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA ADVOCACIA
    CPF/CNPJ:
    14.800.860/0001-14
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATUANDO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – TJ/CE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – 1ª E 5ª REGIÕES – TRF1 E TRF5, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – TRT7, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU, BEM COMO REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS, POR INTERMÉDIO DO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENTECOSTE/CE.
    Valor:
    R$ 72.000,00
  • Nome:
    CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA ADVOCACIA
    CPF/CNPJ:
    14.800.860/0001-14
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATUANDO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – TJ/CE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – 1ª E 5ª REGIÕES – TRF1 E TRF5, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – TRT7, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU, BEM COMO REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS, POR INTERMÉDIO DO GABINETE DO PREFEITO DE PENTECOSTE/CE.
    Valor:
    R$ 72.000,00
  • Nome:
    CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA ADVOCACIA
    CPF/CNPJ:
    14.800.860/0001-14
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATUANDO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – TJ/CE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – 1ª E 5ª REGIÕES – TRF1 E TRF5, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – TRT7, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU, BEM COMO REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS, POR INTERMÉDIO DO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PENTECOSTE/CE.
    Valor:
    R$ 72.000,00

Nº do Processo Administrativo: 0114012025/SEAF

Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações

Ordenador da Despesa: JOÃO BATISTA SILVA FERREIRA

Responsável pela Inexibilidade: JOÃO BATISTA SILVA FERREIRA

Responsável pela Informação: EDINEUDO ALMEIDA DA SILLVA SOUSA

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado