PENTECOSTE | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 0114012025/SEAF/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATUANDO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJ/CE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO - TRF5, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO - TRT7, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE/CE, TRIBUNAL DE CONTAS D
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:11/02/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELOGRAFO → Data: 11/02/2025
Órgãos
- Gabinete do Prefeito
- Secretaria de Administrao e Finanas
- Secretaria de Educao Bsica
- Secretaria de Sade
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 14.800.860/0001-14
- Objeto/Lote:
- SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATUANDO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – TJ/CE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – 1ª E 5ª REGIÕES – TRF1 E TRF5, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – TRT7, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU, BEM COMO REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS, POR INTERMÉDIO DO SECRETARIA DE SAÚDE DE PENTECOSTE/CE.
- Valor:
- R$ 72.000,00
-
- Nome:
- CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 14.800.860/0001-14
- Objeto/Lote:
- SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATUANDO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – TJ/CE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – 1ª E 5ª REGIÕES – TRF1 E TRF5, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – TRT7, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU, BEM COMO REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS, POR INTERMÉDIO DO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENTECOSTE/CE.
- Valor:
- R$ 72.000,00
-
- Nome:
- CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 14.800.860/0001-14
- Objeto/Lote:
- SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATUANDO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – TJ/CE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – 1ª E 5ª REGIÕES – TRF1 E TRF5, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – TRT7, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU, BEM COMO REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS, POR INTERMÉDIO DO GABINETE DO PREFEITO DE PENTECOSTE/CE.
- Valor:
- R$ 72.000,00
-
- Nome:
- CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 14.800.860/0001-14
- Objeto/Lote:
- SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATUANDO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – TJ/CE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – 1ª E 5ª REGIÕES – TRF1 E TRF5, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – TRT7, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU, BEM COMO REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS, POR INTERMÉDIO DO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PENTECOSTE/CE.
- Valor:
- R$ 72.000,00
Nº do Processo Administrativo: 0114012025/SEAF
Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações
Ordenador da Despesa: JOÃO BATISTA SILVA FERREIRA
Responsável pela Inexibilidade: JOÃO BATISTA SILVA FERREIRA
Responsável pela Informação: EDINEUDO ALMEIDA DA SILLVA SOUSA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado