FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 10506/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: Contratação da atração da “Margareth Menezes”, através de sua representante exclusiva, a empresa PEDRA DO MAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para se apresentar no evento Ciclo Carnavalesco 2025.
Síntese do Objeto: Festividade/Evento/Comemoração
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:06/03/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 28/02/2025
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- PEDRA DO MAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 11.747.096/0001-72
- Objeto/Lote:
- O presente contrato tem por objeto a contratação da atração da “Margareth Menezes”, através de sua representante exclusiva, a empresa PEDRA DO MAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para se apresentar no evento Ciclo Carnavalesco 2025, realizado pela Secretaria Municipal da Cultura – SECULTFOR, de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência.
- Valor:
- R$ 350.000,00
Nº do Processo Administrativo: P074254/2025
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Ordenador da Despesa: TICIANA STUDART ALBUQUERQUE
Responsável pela Inexibilidade: Elizabeth Alves dos Reis
Responsável pela Informação: Valessa Pessoa Moreira
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado