MORADA NOVA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 05.05.012025INE/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: Contratação de um espaço apropriado e seguro para o acolhimento institucional de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, em função de abandono ou impossibilidade temporária dos responsáveis cumprirem sua função de cuidado e proteção, conforme responsabilidade da Secretaria de Assistência Social.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:03/06/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE → Data: 18/06/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 18/06/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE OFICIAL DO MUNICIPIO → Data: 18/06/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: TCE → Data: 18/06/2025
Órgãos
- Fundo Municipal de Assistencia Social
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- ELISANGELA MARIA DOS SANTOS NOBRE
- CPF/CNPJ:
- ***.533.443-**
- Objeto/Lote:
- Locação de imóvel
- Valor:
- R$ 48.000,00
Nº do Processo Administrativo: 05.05.012025INE
Fundamentação Legal: Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, V
Ordenador da Despesa: NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO
Responsável pela Inexibilidade: NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO
Responsável pela Informação: WALLISON FERREIRA NOBRE DA SILVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado