AQUIRAZ | Prefeitura Municipal
Dispensa: 09.004/2025CP/2025
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2025
Objeto: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro na categoria descrita no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais.
Síntese do Objeto: Outros
Observações: SECRETARIA DE CULTURA
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:15/04/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS → Data: 15/04/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 15/04/2025
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 15/04/2025
Órgãos
- Fundo Municipal de Cultura
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- ANA PATRICIA DA SILVA
- CPF/CNPJ:
- Objeto/Lote:
- 1 - FESTIVAIS
- Valor:
- R$ 20.000,00
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- Nome:
- SILVÉRIO DOS ANJOS FILHO
- CPF/CNPJ:
- ***.811.173-**
- Objeto/Lote:
- 2 - FESTIVAIS
- Valor:
- R$ 20.000,00
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- Nome:
- DANIEL FERREIRA MARQUES NETO
- CPF/CNPJ:
- ***.171.193-**
- Objeto/Lote:
- 3 - FESTIVAIS
- Valor:
- R$ 20.000,00
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- Nome:
- MÔNICA MARIA DA CONCEIÇÃO
- CPF/CNPJ:
- ***.825.303-**
- Objeto/Lote:
- 4 - FESTIVAIS
- Valor:
- R$ 20.000,00
Nº do Processo Administrativo: 09.004/2025CP
Fundamentação Legal: Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e no Decreto n° 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta essa lei. Também considera o Decreto n° 11.453, de 23 de março de 2023
Ordenador da Despesa: José Eloy da Costa Neto
Responsável pela Dispensa: GILVAN ALVES DE SANTANA
Responsável pela Informação: MARIA BELIZA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AMARANTE
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado