FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Dispensa: nº001/2025/SDE/2025
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2025
Objeto: Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/Ceará para oferta de cursos de qualificação profissional, conforme demanda solicitada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico – SDE. O Objetivo é implementar um projeto de qualificação profissional no segmento da gastronomia, destinado prioritariamente a mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, alinhados ao programa Fortaleza cidade com futuro e com o Programa Fortaleza Sem Fome.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:13/06/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: Ato de Autorização de Dispensa de Licitação - Diário Oficial do Município → Data: 13/06/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: Extrato do Contrato nº005/2025/SDE - Diário Oficial do Município → Data: 27/06/2025
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
- CPF/CNPJ:
- 03.648.344/0001-08
- Objeto/Lote:
- Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/Ceará para oferta de cursos de qualificação profissional, conforme demanda solicitada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico – SDE. O Objetivo é implementar um projeto de qualificação profissional no segmento da gastronomia, destinado prioritariamente a mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, alinhados ao programa Fortaleza cidade com futuro e com o Programa Fortaleza Sem Fome.
- Valor:
- R$ 3.006.380,00
Nº do Processo Administrativo: P214090/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso XV, da Lei n.º 14.133/2021 c/c Decreto Municipal n.º 15.603/2023.
Ordenador da Despesa: Pedro França Pinto Mota Alexandrino
Responsável pela Dispensa: Pedro França Pinto Mota Alexandrino
Responsável pela Informação: Ana Cristina Cavalcante Lima Taveira
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado