FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Dispensa: DISP/SMS19/2025/2025
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2025
Objeto: Aquisição de ração animal para cães, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios
Observações: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-ASSUNTO: 04 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS-MODALIDADE PROCESSO: 2 - DISPENSA LICITAÇÃO-VALOR ORIGINAL: 11.520,00 - TOTAL VLR RESERVADO: 10.850,00 - FINALIDADE: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA CÃES, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA CÉLULA DE VIGILÂNCIA E DE RISCO - BIOLÓGICOS – CEVAM - P349011/2024 - EXERCÍCIO – 2025/2026 – DOTAÇÃO: 25901.10.305.0128.2010.0001.339030.0.160000000000 - DOTAÇÃO ATUALIZADA: 2.290.507,90 - VALOR RESERVADO: R$ 1,00 - SALDO DOTAÇÃO: 2.290.506,90 - O valor contratual - R$ 10.850,00
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:16/06/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: ANO LXXIII FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2025 Nº 18.089-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº (SPU) P349011/2024 → Data: 16/06/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: ANO LXXIII FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2025 Nº 18.102-EXTRATO CONTRATO Nº 374/2025– SMS PROCESSO Nº P349011/2024 → Data: 07/07/2025
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA BASTOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 50.204.537/0001-41
- Objeto/Lote:
- Aquisição de ração animal para cães, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
- Valor:
- R$ 10.850,00
Nº do Processo Administrativo: P349011/2024
Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento a dispensa de licitação objeto do Processo Administrativo nº (SPU) P349011/2024, baseada no artigo 75, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; assim como os preceitos do Direito Público e os documentos
Ordenador da Despesa: ALINE GOUVEIA MARTINS
Responsável pela Dispensa: RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO
Responsável pela Informação: ANA CRISTINA MENDES PEREIRA DA SILVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado