FORQUILHA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 2025.06.18.001/2025
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS COM FINALIDADE ESTATUTÁRIA APOIAR, CAPTAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E ESTÍMULO À INOVAÇÃO, PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB DE APROXIMADAMENTE 400 (QUATROCENTAS) FAMÍLIAS DA ZEIS GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, CONFORME PROPOSTA Nº 013933/2024 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:03/07/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE → Data: 03/07/2025
Órgãos
- F.M.H.I.S. - Fundo Municipal de Habitaca
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN
- CPF/CNPJ:
- 31.302.808/0001-57
- Objeto/Lote:
- 1 1.1 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICAS NAS ÁREAS SOCIAL, JURÍDICA, URBANÍSTICA E AMBIENTAL - PLANO DE TRABALHO SERV 1
- Valor:
- R$ 78.000,00
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- Nome:
- FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN
- CPF/CNPJ:
- 31.302.808/0001-57
- Objeto/Lote:
- 2 1.2 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICAS NAS ÁREAS SOCIAL, JURÍDICA, URBANÍSTICA E AMBIENTAL - INSTALAÇÃO DA REURB SERV 1
- Valor:
- R$ 78.000,00
-
- Nome:
- FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN
- CPF/CNPJ:
- 31.302.808/0001-57
- Objeto/Lote:
- 3 1.3 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICAS NAS ÁREAS SOCIAL, JURÍDICA, URBANÍSTICA E AMBIENTAL - PESQUISAS: CONJUNTO DE LEIS, NORMAS E REGULAMENTOS SERV 1
- Valor:
- R$ 78.000,00
-
- Nome:
- FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN
- CPF/CNPJ:
- 31.302.808/0001-57
- Objeto/Lote:
- 4 1.4 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICAS NAS ÁREAS SOCIAL, JURÍDICA, URBANÍSTICA E AMBIENTAL - PESQUISA FUNDIÁRIA SERV 1
- Valor:
- R$ 78.000,00
-
- Nome:
- FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN
- CPF/CNPJ:
- 31.302.808/0001-57
- Objeto/Lote:
- 5 1.5 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICAS NAS ÁREAS SOCIAL, JURÍDICA, URBANÍSTICA E AMBIENTAL - NOTIFICAÇÃO DE TITULARES DE DOMÍNIO, CONFINANTES E TERCEIROS SERV 1
- Valor:
- R$ 78.000,00
-
- Nome:
- FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN
- CPF/CNPJ:
- 31.302.808/0001-57
- Objeto/Lote:
- 6 2.1 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS - LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL GEORREFERENCIADO SERV 1
- Valor:
- R$ 3.750,00
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- Nome:
- FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN
- CPF/CNPJ:
- 31.302.808/0001-57
- Objeto/Lote:
- 7 2.2 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS - CADASTRO FÍSICO E SELAGEM SERV 1
- Valor:
- R$ 3.750,00
-
- Nome:
- FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN
- CPF/CNPJ:
- 31.302.808/0001-57
- Objeto/Lote:
- 8 2.3 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS - CADASTRO SOCIOECONÔMICO SERV 1
- Valor:
- R$ 3.750,00
-
- Nome:
- FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN
- CPF/CNPJ:
- 31.302.808/0001-57
- Objeto/Lote:
- 9 2.4 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS - LEVANTAMENTO URBANÍSTICO AMBIENTAL SERV 1
- Valor:
- R$ 3.750,00
-
- Nome:
- FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN
- CPF/CNPJ:
- 31.302.808/0001-57
- Objeto/Lote:
- 10 3.1 - SERVIÇOS CARTOGRÁFICOS - SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL GEORRREFERENCIADO SERV 1
- Valor:
- R$ 30.000,00
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- Nome:
- FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN
- CPF/CNPJ:
- 31.302.808/0001-57
- Objeto/Lote:
- 11 4.1 - TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO SERV 1
- Valor:
- R$ 40.000,00
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- Nome:
- FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN
- CPF/CNPJ:
- 31.302.808/0001-57
- Objeto/Lote:
- 12 5.1 - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇAO E DIVULGAÇÃO - PLANTÕES SOCIOJURÍDICOS SERV 1
- Valor:
- R$ 20.000,00
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- Nome:
- FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN
- CPF/CNPJ:
- 31.302.808/0001-57
- Objeto/Lote:
- 13 6.1 - CUSTAS E EMOLUMENTOS - LEVANTAMENTO DAS CUSTAS E EMOLUMENTOS SERV 1
- Valor:
- R$ 5.000,00
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- Nome:
- FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN
- CPF/CNPJ:
- 31.302.808/0001-57
- Objeto/Lote:
- 14 7.1 - TRABALHO SOCIAL - MOBILIZAÇÃO SOCIAL SERV 1
- Valor:
- R$ 40.000,00
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- Nome:
- FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN
- CPF/CNPJ:
- 31.302.808/0001-57
- Objeto/Lote:
- 15 8.1 - FINAL: PROJETO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ESTUDO PRELIMINARDAS DESCONFORMIDADES SERV 1
- Valor:
- R$ 30.000,00
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- Nome:
- FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN
- CPF/CNPJ:
- 31.302.808/0001-57
- Objeto/Lote:
- 16 8.2 - FINAL: PROJETO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL SERV 1
- Valor:
- R$ 30.000,00
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- Nome:
- FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN
- CPF/CNPJ:
- 31.302.808/0001-57
- Objeto/Lote:
- 17 8.3 - FINAL: PROJETO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ESTUDO TÉCNICO PARA SITUAÇÃO DE RISCO (QUANDO FOR O CASO) SERV 1
- Valor:
- R$ 30.000,00
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- Nome:
- FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN
- CPF/CNPJ:
- 31.302.808/0001-57
- Objeto/Lote:
- 18 8.4 - FINAL: PROJETO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROJETO URBANÍSTICO SERV 1
- Valor:
- R$ 30.000,00
-
- Nome:
- FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN
- CPF/CNPJ:
- 31.302.808/0001-57
- Objeto/Lote:
- 19 8.5 - FINAL: PROJETO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROJETO FUNDIÁRIO SERV 1
- Valor:
- R$ 30.000,00
-
- Nome:
- FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN
- CPF/CNPJ:
- 31.302.808/0001-57
- Objeto/Lote:
- 20 8.6 - FINAL: PROJETO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - MEMORIAL DESCRITIVO SERV 1
- Valor:
- R$ 20.000,00
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- Nome:
- FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN
- CPF/CNPJ:
- 31.302.808/0001-57
- Objeto/Lote:
- 21 8.7 - FINAL: PROJETO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - TERMO DE COMPROMISSO SERV 1
- Valor:
- R$ 30.000,00
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- Nome:
- FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN
- CPF/CNPJ:
- 31.302.808/0001-57
- Objeto/Lote:
- 22 8.8 - FINAL: PROJETO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMISSÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) SERV 1
- Valor:
- R$ 30.000,00
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- Nome:
- FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN
- CPF/CNPJ:
- 31.302.808/0001-57
- Objeto/Lote:
- 23 8.9 - FINAL: PROJETO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REGISTRO, MATRÍCULA DA ÁREA E TITULAÇÃO SERV 1
- Valor:
- R$ 30.000,00
Nº do Processo Administrativo: 2025.06.18.001
Fundamentação Legal: LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Ordenador da Despesa: YANNA JULIANE GOMES LOIOLA
Responsável pela Dispensa: YANNA JULIANE GOMES LOIOLA
Responsável pela Informação: PABLO EUGÊNIO ARAUJO RODRIGUES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado