ALTANEIRA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 2025.07.10.1/2025
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental de caráter continuada para os processos de licenciamento de impacto local, assim como os Relatórios de Acompanhamento e Monitoramento Ambiental – RAMA junto a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará – SEMACE de interesse do Município de Altaneira/CE
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:10/07/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Site da Prefeitura Municipal de Altaneira → Data: 10/07/2025
Órgãos
- Secretaria de Meio Ambiente
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- NGC ASSESSORIA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 21.968.811/0001-50
- Objeto/Lote:
- SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL DE CARÁTER CONTINUADA PARA OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DE IMPACTO LOCAL, ASSIM COMO OS RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL – RAMA JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO CEARÁ – SEMACE DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE: acompanhamento, orientação, suporte e implementação padronizada de procedimentos técnicos, administrativos e normativos, adequados ao acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental de impacto local. Acompanhando processos ambientais de impacto local de interesse do município
- Valor:
- R$ 35.988,00
Nº do Processo Administrativo: 2025.07.10.1
Fundamentação Legal: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021
Ordenador da Despesa: Francisco Dário Cavalcante Mota
Responsável pela Dispensa: Pedro Eldo Ribeiro de Lima
Responsável pela Informação: Francisco Dário Cavalcante Mota
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado