LIMOEIRO DO NORTE | Prefeitura Municipal
Dispensa: DE-010/2025SEPL/2025
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL (PPA), QUADRIÊNIO 2026-2029, DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 165), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000) E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:15/07/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 15/07/2025
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 15/07/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO → Data: 15/07/2025
Órgãos
- Secretaria Mun. de Plan. Gest e Inovacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- CASPE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS
- CPF/CNPJ:
- 12.467.321/0001-80
- Objeto/Lote:
- LOTE ÚNICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL (PPA), QUADRIÊNIO 2026-2029, DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 165), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000) E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.
- Valor:
- R$ 50.000,00
Nº do Processo Administrativo: DE-010/2025SEPL
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL 14.133/2021
Ordenador da Despesa: PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO
Responsável pela Dispensa: PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO
Responsável pela Informação: PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor