FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Dispensa: DISP CRECHE SME/2025
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2025
Objeto: parceria, por dispensa de chamamento público, nos termos da Lei nº 13.019/2014, em seu art. 30, inciso VI, e do Decreto Municipal nº 14.986/2021 em seu art. 32, inciso IV, da entidade ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM AMÉRICA E BAIRROS VIZINHOS, inscrita CNPJ nº10.864.116/0001- 22, tendo por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC, crendenciada através do Chamamento Público Nº 15/2024, EDITAL nº 10056, interessada em firmar parceria com vistas ao gerenciamento de creche para o atendimento de crianças de 1 a 3 anos, através de termo de colaboração, durante o ano letiv
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:11/06/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 11/06/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 11/06/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 03/06/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 17/06/2025
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM AMERICA E BAIRROS VIZINHOS
- CPF/CNPJ:
- 10.864.116/0001-22
- Objeto/Lote:
- parceria, por dispensa de chamamento público, nos termos da Lei nº 13.019/2014, em seu art. 30, inciso VI, e do Decreto Municipal nº 14.986/2021 em seu art. 32, inciso IV, da entidade ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM AMÉRICA E BAIRROS VIZINHOS, inscrita CNPJ nº10.864.116/0001- 22, tendo por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC, crendenciada através do Chamamento Público Nº 15/2024, EDITAL nº 10056, interessada em firmar parceria com vistas ao gerenciamento de creche para o atendimento de crianças de 1 a 3 anos, através de termo de colaboração, durante o ano letivo de 2025
- Valor:
- R$ 317.967,23
Nº do Processo Administrativo: P198580/2025
Fundamentação Legal: Lei nº 13.019/2014, em seu art. 30, inciso VI, e do Decreto Municipal nº 14.986/2021 em seu art. 32, inciso IV,
Ordenador da Despesa: Antonio Idilvan de Lima Alencar
Responsável pela Dispensa: Antonio Idilvan de Lima Alencar
Responsável pela Informação: Ana Roberta Carneiro Lira Cysne
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado