FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Dispensa: DISP22/2025 SMS/2025

Exercício: 2025

Objeto: Aquisição de medicamentos – anti-inflamatórios anestésicos e outros, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.

Síntese do Objeto: Medicamentos/Material Médico Hospitalar

Observações: O processo de DISPENSA deu origem a 04 contratos. Contrato nº 388/2025; Contrato nº 395/2025; Contrato nº 396/2025 e Contrato nº 398/2025. 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.160000000000 NAD: 126833 EXERCÍCIO: 2025 ÓRGÃO:25 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 901 FUNÇÃO: 10 SUB-FUNÇÃO: 302 PROGRAMA: 0123 PROJETO/ATIVIDADE: 2 NÚMERO PROJETO/ ATIVIDADE: 528 NÚMERO SUB-PROJETO/SUB-ATIVIDADE: 0001 ELEMENTO DE DESPESA: 339030 VALOR ESTIMADO: 473.090,00 VALOR RESERVADO: 473.090,00 SALDO DOTAÇÃO: 3.809.722,84


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:24/06/2025

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 - DOM Nº 18.093 - ANO LXXIII - PAGINA 51 → Data: 24/06/2025
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 388/2025 - DOM Nº 18.111 ANO LXXIII - PÁG. 36,37 e 38. → Data: 18/07/2025
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOM - EXTRATO DO CONTRATO 398/2025 SMS - DOM Nº 18.111 PÁG. 37/38 → Data: 18/07/2025
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: EXTRATO CONTRATO 396/2025 SMS - DOM Nº 18.111 - PÁG. 36/37 → Data: 18/07/2025
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: EXTRATO DO CONTRATO 395/2025 SMS - DOM Nº 18.111 - PÁG. 36 → Data: 18/07/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PORTAL DE COMPRAS - INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO → Data: 24/04/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90012/2025/2025 - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP → Data: 24/04/2025
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - DOM Nº 17.977 - PÁG. 25 → Data: 27/12/2024

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
    CPF/CNPJ:
    20.301.535/0001-00
    Objeto/Lote:
    Aquisição de medicamentos – anti-inflamatórios anestésicos e outros, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. Lote 01- Valor R$ 370.200,00 - JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA; Lote 02 e 03 - Valor total R$ 47.190,00 - EMMARKA DISTRIBIODORA DE MEDICAMENTOS LTDA; Lote 04 - Valor R$ 21.600,00 - PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; Lote 05 - Valor R$ 15.300,00 - FARMACE-INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.
    Valor:
    R$ 370.200,00
  • Nome:
    EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    09.092.152/0001-36
    Objeto/Lote:
    Aquisição de medicamentos – anti-inflamatórios anestésicos e outros, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. Lote 01- Valor R$ 370.200,00 - JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA; Lote 02 e 03 - Valor total R$ 47.190,00 - EMMARKA DISTRIBIODORA DE MEDICAMENTOS LTDA; Lote 04 - Valor R$ 21.600,00 - PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; Lote 05 - Valor R$ 15.300,00 - FARMACE-INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.
    Valor:
    R$ 47.190,00
  • Nome:
    PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    01.722.296/0001-17
    Objeto/Lote:
    Aquisição de medicamentos – anti-inflamatórios anestésicos e outros, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. Lote 01- Valor R$ 370.200,00 - JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA; Lote 02 e 03 - Valor total R$ 47.190,00 - EMMARKA DISTRIBIODORA DE MEDICAMENTOS LTDA; Lote 04 - Valor R$ 21.600,00 - PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; Lote 05 - Valor R$ 15.300,00 - FARMACE-INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.
    Valor:
    R$ 21.600,00
  • Nome:
    FARMACE INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA
    CPF/CNPJ:
    06.628.333/0001-46
    Objeto/Lote:
    Aquisição de medicamentos – anti-inflamatórios anestésicos e outros, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. Lote 01- Valor R$ 370.200,00 - JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA; Lote 02 e 03 - Valor total R$ 47.190,00 - EMMARKA DISTRIBIODORA DE MEDICAMENTOS LTDA; Lote 04 - Valor R$ 21.600,00 - PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; Lote 05 - Valor R$ 15.300,00 - FARMACE-INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.
    Valor:
    R$ 15.300,00

Nº do Processo Administrativo: P078450/2025

Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Ordenador da Despesa: ALINE GOUVEIA MARTINS

Responsável pela Dispensa: RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO

Responsável pela Informação: Sulamita Silva de Abreu

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado