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MARACANAU | Prefeitura Municipal

Inexigibilidade: 149201/25-IL/2025

Detalhamento sobre a Inexigibilidade

Exercício: 2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO XLIII C/C ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE INTERESSE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÂO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ-CE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, em conformidade com a Chamada Pública nº 14.002/2025-CHP e seus anexos.

Síntese do Objeto: Outros

Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:31/07/2025

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de Avisos (flanelógrafo) → Data: 31/07/2025

Órgãos

  • FMS - HOSPITAL MUNICIPAL JOAO ELISIO DE HOLANDA

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    VACINAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
    CPF/CNPJ:
    20.986.074/0001-56
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO XLIII C/C ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE INTERESSE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ-CE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
    Valor:
    R$ 2.200.000,00
  • Nome:
    KAB - SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    21.579.237/0001-49
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO XLIII C/C ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE INTERESSE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ-CE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
    Valor:
    R$ 1.300.000,00
  • Nome:
    VALENGABI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    40.059.440/0001-39
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO XLIII C/C ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE INTERESSE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ-CE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
    Valor:
    R$ 496.000,00
  • Nome:
    FJ FILHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    52.254.775/0001-97
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO XLIII C/C ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE INTERESSE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ-CE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
    Valor:
    R$ 496.000,00
  • Nome:
    BEMESTAR SERVIÇOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    53.123.379/0001-93
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO XLIII C/C ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE INTERESSE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ-CE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
    Valor:
    R$ 496.000,00
  • Nome:
    C. B. ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    58.357.508/0001-21
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO XLIII C/C ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE INTERESSE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ-CE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
    Valor:
    R$ 496.000,00
  • Nome:
    LUCCA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    ***.722.000-**51.372.200/0001-06
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO XLIII C/C ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE INTERESSE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ-CE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
    Valor:
    R$ 496.000,00
  • Nome:
    DAMASCENO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
    CPF/CNPJ:
    48.325.809/0001-10
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO XLIII C/C ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE INTERESSE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ-CE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
    Valor:
    R$ 500.000,00
  • Nome:
    FORTAL MEDIC ASSISTÊNCIA MÉDICA E CONSULTORIA LTDA
    CPF/CNPJ:
    21.959.988/0001-90
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO XLIII C/C ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE INTERESSE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ-CE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
    Valor:
    R$ 992.000,00
  • Nome:
    ROSEANE MEDICINA LTDA
    CPF/CNPJ:
    57.601.679/0001-91
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO XLIII C/C ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE INTERESSE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ-CE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
    Valor:
    R$ 496.000,00
  • Nome:
    GABRIELA GOMES DO NASCIMENTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    57.797.936/0001-02
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO XLIII C/C ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE INTERESSE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ-CE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
    Valor:
    R$ 496.000,00
  • Nome:
    PVM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    52.624.703/0001-94
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO XLIII C/C ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE INTERESSE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ-CE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
    Valor:
    R$ 500.000,00
  • Nome:
    JULIANA GUERREIRO MOTA LTDA
    CPF/CNPJ:
    52.217.658/0001-53
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO XLIII C/C ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE INTERESSE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ-CE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
    Valor:
    R$ 496.000,00
  • Nome:
    LJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    61.661.238/0001-52
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO XLIII C/C ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE INTERESSE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ-CE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
    Valor:
    R$ 1.200.000,00
  • Nome:
    BLP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    52.519.363/0001-31
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO XLIII C/C ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE INTERESSE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ-CE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
    Valor:
    R$ 496.000,00
  • Nome:
    FHC RIOS CLÍNICA MÉDICA LTDA
    CPF/CNPJ:
    44.174.101/0001-54
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO XLIII C/C ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE INTERESSE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ-CE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
    Valor:
    R$ 496.000,00
  • Nome:
    GEYSA VIEIRA MARINHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    57.735.461/0001-20
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO XLIII C/C ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE INTERESSE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ-CE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
    Valor:
    R$ 496.000,00
  • Nome:
    ABRAÃO MILFONT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    54.083.429/0001-19
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO XLIII C/C ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE INTERESSE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ-CE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
    Valor:
    R$ 496.000,00
  • Nome:
    SAMY LIMA LTDA
    CPF/CNPJ:
    50.425.204/0001-42
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO XLIII C/C ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE INTERESSE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ-CE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
    Valor:
    R$ 660.000,00
  • Nome:
    GJD MARTINS LTDA
    CPF/CNPJ:
    47.526.364/0001-73
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO XLIII C/C ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE INTERESSE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ-CE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
    Valor:
    R$ 496.000,00
  • Nome:
    JOÃO NILO DE CARVALHO SOBREIRA LTDA
    CPF/CNPJ:
    61.014.261/0001-55
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO XLIII C/C ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE INTERESSE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ-CE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
    Valor:
    R$ 496.000,00
  • Nome:
    JT SAÚDE LTDA
    CPF/CNPJ:
    57.054.774/0001-12
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO XLIII C/C ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE INTERESSE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ-CE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
    Valor:
    R$ 496.000,00
  • Nome:
    SOCIPED
    CPF/CNPJ:
    27.201.606/0001-41
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO XLIII C/C ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE INTERESSE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ-CE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
    Valor:
    R$ 496.000,00
  • Nome:
    MARIANA RIBEIRO MOURA LTDA
    CPF/CNPJ:
    52.183.231/0001-81
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO XLIII C/C ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE INTERESSE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ-CE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
    Valor:
    R$ 496.000,00

Nº do Processo Administrativo: 149201/25-IL

Fundamentação Legal: art. 74, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/21.

Ordenador da Despesa: JAIME LIMA DE CARVALHO

Responsável pela Inexibilidade: TÚLIO MARCOS BRAUN NETO

Responsável pela Informação: FRANCISCO EDUARDO N SANTOS

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado