ACOPIARA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN-026/2025/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE CONSULTORIA ATUARIAL, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO E DO EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, DIVIDIDOS EM 02 (DUAS) ETAPAS, SENDO ELAS: ETAPA 01 - ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2025; ETAPA 02 - ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO ATUARIAL, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:31/07/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE → Data: 31/07/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O ESTADO → Data: 31/07/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA → Data: 31/07/2025
Órgãos
- Secretaria de Administrao e Finanas
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- RPS BRASIL E CONSULTORIA LDTA
- CPF/CNPJ:
- 13.059.070/0001-67
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE CONSULTORIA ATUARIAL, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO E DO EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, DIVIDIDOS EM 02 (DUAS) ETAPAS, SENDO ELAS: ETAPA 01 - ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2025; ETAPA 02 - ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO ATUARIAL, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
- Valor:
- R$ 33.000,00
Nº do Processo Administrativo: IN-026/2025
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL 14133/2021
Ordenador da Despesa: MARIA SIMONE DA SILVA
Responsável pela Inexibilidade: FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação: MARIA SIMONE DA SILVA
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor