TIANGUA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: INX 04/2025SME/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DA CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:15/07/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal DOM: Executivo I, Nº 901 - Pags. 58/59 → Data: 28/07/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal DOM: Executivo I, Nº 901 - Pag. 67 → Data: 29/07/2025
Órgãos
- Fundo Mun. de Educacao Basica - FUNDEB
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- JOÃO EUDES DE SOUSA LIMA
- CPF/CNPJ:
- ***.146.963-**
- Objeto/Lote:
- 01-LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DA CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. 12(doze) Meses
- Valor:
- R$ 96.000,00
Nº do Processo Administrativo: 15072501
Fundamentação Legal: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, EM SEU ART. 74, INCISO II, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Ordenador da Despesa: URITÂNIA AGUIAR RAMOS
Responsável pela Inexibilidade: URITÂNIA AGUIAR RAMOS
Responsável pela Informação: ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado