SANTANA DO CARIRI | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 0608202501-INEX/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:11/08/2025
- Diário Oficial da União → Especificação: APRECE → Data: 11/08/2025
Órgãos
- Secretaria Municipal de Saude
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- Maria Conceição Alencar Nuvens
- CPF/CNPJ:
- ***.054.133-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE
- Valor:
- R$ 12.000,00
Nº do Processo Administrativo: 20250610001
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, § 5°, da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021; art. 1° do anexo XIV- Locação de imóveis e capítulo II- art. 17 e ss. do Decreto Municipal n° 0204001/2024, de 02 de abril de 2024.
Ordenador da Despesa: MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA
Responsável pela Inexibilidade: MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA
Responsável pela Informação: MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado