MORADA NOVA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2807.01.2025INE/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA LUIS BEZERRA DA SILVA, Nº 954, BAIRRO GIRILÂNDIA, MORADA NOVA/CE, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A ATENDER FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA OU RISCO SOCIAL, QUE SE ENCONTRAM IMPOSSIBILITADOS DE PROVER, POR MEIOS PRÓPRIOS, O ACESSO À MORADIA DIGNA E SEGURA, EM CARÁTER PROVISÓRIO E EMERGENCIAL.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:29/07/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE OFICIAL DO MUNICIPIO → Data: 19/08/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 19/08/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: TCE → Data: 19/08/2025
Órgãos
- Fundo Municipal de Assistencia Social
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- FRANCISCO FERNANDO SILVA MELO
- CPF/CNPJ:
- ***.005.843-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL
- Valor:
- R$ 2.700,00
Nº do Processo Administrativo: 2807.01.2025INE
Fundamentação Legal: Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, V
Ordenador da Despesa: NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO
Responsável pela Inexibilidade: NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO
Responsável pela Informação: WALLISON FERREIRA NOBRE DA SILVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado