GUAIUBA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 05.002/2025-DL/2025
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM BASE EM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, CONFORME ESTABELECE O ART. 14, INCISO I DA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E DA GARANTIA DA QUALIDADE DO ENSINO.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:08/08/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA PMG → Data: 08/08/2025
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
- Esta Dispensa foi deserta e não possui licitantes Deserta
Nº do Processo Administrativo: 2025.07.28.0001
Fundamentação Legal: (ART.18º, §1º, INCISO I DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021).
Ordenador da Despesa: JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO
Responsável pela Dispensa: JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO
Responsável pela Informação: INGRID GOMES MOREIRA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM BASE EM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, CONFORME ESTABELECE O ART. 14, INCISO I DA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E DA GARANTIA DA QUALIDADE DO ENSINO