EUSEBIO | Prefeitura Municipal

Dispensa: 009/2025/2025

Exercício: 2025

Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal com objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio - CE

Síntese do Objeto: Outros


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:25/06/2025

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Site Oficial da Prefeitura Municipal de Eusébio → Data: 25/06/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP → Data: 27/06/2025

Órgãos

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    CLARO S.A.
    CPF/CNPJ:
    40.432.544/0001-47
    Objeto/Lote:
    Prestação do Serviço Móvel Pessoal – SMP, quantitativo de 13 linhas SMP + Internet móvel. Internet Móvel com pacote de acesso à internet com franquia mínima de 30 GB. Extrapolando o limite admite-se redução de velocidade, sem interrupção dos serviços. Velocidade de download e upload nominal absolutamente compatível com a tecnologia em operação, atendendo às normas vigentes da ANATEL e plena cobertura e atendimento das localidades do Município de Eusébio-CE. Os serviços deverão possuir a tecnologia digital 4G e preferencialmente 5G, incluindo transmissão de voz e dados. Os serviços de roaming nacional deverão ocorrer de forma automática, sem a necessidade de habilitação do acesso móvel ou de qualquer outro equipamento, em todo o território nacional, com envio e recebimento de mensagens de texto (SMS) e multimídia (MMS), com fornecimento de módulos de identidade de assinante (Mini-Sim), habilitados no Brasil (+55). A prestação dos serviços deverá permitir que a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania origine e receba, automaticamente, chamadas em todo o território nacional, para usuários de telefonia fixa ou móvel nas modalidades: local (VC1), Longa Distância Nacional – (LDN VC2 e VC3), ligações nacionais voz e dados deverão ter cobertura, no mínimo, nas localidades do Município de Eusébio.
    Valor:
    R$ 2.012,40

Nº do Processo Administrativo: 009/2025

Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, demais normas aplicáveis.

Ordenador da Despesa: João Bosco e Silva Abraão

Responsável pela Dispensa: João Bosco e Silva Abraão

Responsável pela Informação: João Victor da Silva Crispim

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado