ARATUBA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN2025.002-SMEB/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSTRUÍDO DE ALVENARIA EM TIJOLO FURADO E COBERTA EM TELHA COLONIAL, SENDO UMA CASA TÉRREA COM 55,12 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, SITUADO NA LOCALIDADE DE SALGADO, PARA O FUNCIONAMENTO DA SALA DE E.J.A – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: ORGÃO GERENCIADOR: SECREATRIA DE EDUCAÇÃO BASICA
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:15/08/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA → Data: 15/08/2025
Órgãos
- FUNDO DE DESEVOLVIMENTO DA EDUCAAO BASICA-FUNDEB
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- FRANCISCO LEONIDAS CARPINA DE OLIVEIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.573.033-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSTRUÍDO DE ALVENARIA EM TIJOLO FURADO E COBERTA EM TELHA COLONIAL, SENDO UMA CASA TÉRREA COM 55,12 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, SITUADO NA LOCALIDADE DE SALGADO, PARA O FUNCIONAMENTO DA SALA DE E.J.A – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. QUANT. 40 MESES
- Valor:
- R$ 12.000,00
Nº do Processo Administrativo: DFD Nº 046/2025
Fundamentação Legal: ART. 74, INC V, DA LEI 14.133/2021
Ordenador da Despesa: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA
Responsável pela Inexibilidade: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA
Responsável pela Informação: RAQUEL FERREIRA DE SOUZA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado