JUAZEIRO DO NORTE | Prefeitura Municipal

Dispensa: 2025.09.03.2/2025

Exercício: 2025

Objeto: Contratação de serviços no fornecimento e emissão de Certificados Digitais do tipo E-CPF e E-CNPJ, destinados a garantir o acesso ao sistema Entes Federativos para atender as necessidades das Unidades Gestoras do Município Juazeiro do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Síntese do Objeto: Outros


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:03/09/2025

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 03/09/2025

Órgãos

  • Gabinete do Prefeito - GAB
  • Secretaria Municipal de Administracao
  • Secretaria Municipal de Financas
  • Secretaria Municipal de Saude
  • Sec. Municipal de Assistencia Social
  • Procuradoria Geral do Municipio
  • Secretaria Municipal de Cultura
  • Secretaria Municipal de Educacao
  • Autarquia Municipal do Meio Ambiente
  • Fundacao Memorial Padre Cicero
  • Secretaria Municipal de Infraestrutura
  • Sec. Mun. de Esporte e Juventude
  • Sec. Mun. Des. Econ., Turismo e Romaria
  • Sec. Mun. de Seguranca Pub. e Cidadania
  • Controladoria e Planejamento Geral

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    FRANCINEIDE GOMES SANTOS POMPONET
    CPF/CNPJ:
    56.150.801/0001-98
    Objeto/Lote:
    Lote único: Certificados digitais
    Valor:
    R$ 8.160,00

Nº do Processo Administrativo: 2025.09.03.2

Fundamentação Legal: na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis.

Ordenador da Despesa: Leandro Saraiva Dantas de Oliveira

Responsável pela Dispensa: Pedro Henrique Candido de Lira

Responsável pela Informação: Francisca Samara Clemente Sobreira de Souza

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado