CRATEUS | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: INEX033/2025SES/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE, SITUADO A RUA PROFESSOR LISBOA RODRIGUES, N°1933, LOTEAMENTO MORADA DOS VENTOS 1, NO MUNICIPIO DE CRATEÚS/CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação também servirá de base para a caracterização da hipótese de inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação fundamentada no Art. 74, V da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:16/09/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO - INEX033/2025-SESA → Data: 12/09/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: M2A-PUBLICAÇÃO - INEX033/2025-SESA → Data: 12/09/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-INEX033/2025-SESA → Data: 16/09/2025
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- Francisco Elenilton Siqueira Silva
- CPF/CNPJ:
- ***.757.793-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE, SITUADO A RUA PROFESSOR LISBOA RODRIGUES, Nº 1933, LOTEAMENTO MORADA DOS VENTOS 1, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE.
- Valor:
- R$ 72.000,00
Nº do Processo Administrativo: 20250721/000180
Fundamentação Legal: art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245, de 1991
Ordenador da Despesa: EDYPO DE SOUSA CARLOS
Responsável pela Inexibilidade: EDYPO DE SOUSA CARLOS
Responsável pela Informação: FRANCISCO OLAVO RODRIGUES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado