CAPISTRANO | Prefeitura Municipal
Dispensa: 09.11.03.2025/2025
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2025
Objeto: Contratação de empresa para reforma do Mercado Público de Capistrano sob a demanda da Secretaria de Agricultura e Pecuária e Pesca do Município de Capistrano-CE.
Síntese do Objeto: Obras
Observações: Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos...
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:11/09/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Capistrano → Data: 11/09/2025
Órgãos
- Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Pe
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- AGUIAR E AZEVEDO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 22.220.295/0001-44
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE CAPISTRANO SOB A DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E PESCA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE.
- Valor:
- R$ 1.124.243,60
Nº do Processo Administrativo: 09.11.03.2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, Art. 72, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 03/2025.
Ordenador da Despesa: Tadeu Matos Freitas
Responsável pela Dispensa: Tadeu Matos Freitas
Responsável pela Informação: Sérgio Pereira Souza
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado