CAPISTRANO | Prefeitura Municipal
Dispensa: 09.11.02.2025/2025
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2025
Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA VILA BERNARDOS NA LOCALIDADE DE MAZAGÃO, MARMORÉ/BOQUEIRÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Síntese do Objeto: Obras
Observações: Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos...
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:11/09/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Capistrano → Data: 11/09/2025
Órgãos
- Secretaria de Obras e Servicos Publicos
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- T. J. DE M. BEVILAQUA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 53.763.910/0001-92
- Objeto/Lote:
- CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA VILA BERNARDOS NA LOCALIDADE DE MAZAGÃO, MARMORÉ/BOQUEIRÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
- Valor:
- R$ 942.624,34
Nº do Processo Administrativo: 09.11.02.2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, Art. 72, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 03/2025
Ordenador da Despesa: Estanislau de Lima Rocha
Responsável pela Dispensa: Estanislau de Lima Rocha
Responsável pela Informação: Sérgio Pereira Souza
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado