BARBALHA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 2025.09.19.01/2025
Detalhamento sobre a Dispensa
ExercÃcio: 2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em serviços de assessoria e consultoria objetivando o acompanhamento e alimentação do banco de dado dos eventos R-2000 referentes as retenções de contribuição previdenciária e dos os eventos R-4000 das retenções dos impostos federais PIS/PASEP, COFINS, CSLL, conforme instruções normativas do da Receita Federal do Brasil – RFB no E-social e EFD-REINF (DCTFWEB), objetivando o bom funcionamento da gestão e controle fiscal junto aos órgão fazendários, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de
SÃntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:22/09/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal o Povo → Data: 22/09/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Diário Oficial dos Municipios do Estado do Ceará - APRECE → Data: 23/09/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 22/09/2025
Órgãos
- Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
- Fundo Municipal de Educacao - Fme
- Fundo Municipal de Saude
- Fundo Mun De Assistencia Social - FMAS
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- M. S. NETO
- CPF/CNPJ:
- 42.703.110/0001-60
- Objeto/Lote:
- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em serviços de assessoria e consultoria objetivando o acompanhamento e alimentação do banco de dado dos eventos R-2000 referentes as retenções de contribuição previdenciária e dos os eventos R-4000 das retenções dos impostos federais PIS/PASEP, COFINS, CSLL, conforme instruções normativas do da Receita Federal do Brasil – RFB no E-social e EFD-REINF (DCTFWEB), objetivando o bom funcionamento da gestão e controle fiscal junto aos órgão fazendários, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições exigidas.
- Valor:
- R$ 48.000,00
Nº do Processo Administrativo: 2025.09.19.01
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Ordenador da Despesa: Aquiles Soares de Sampaio
Responsável pela Dispensa: Karla Deyane de Carvalho Cortez
Responsável pela Informação: José Ednaldo da Silva
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado