BARBALHA | Prefeitura Municipal

Dispensa: 2025.09.19.01/2025

Exercício: 2025

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em serviços de assessoria e consultoria objetivando o acompanhamento e alimentação do banco de dado dos eventos R-2000 referentes as retenções de contribuição previdenciária e dos os eventos R-4000 das retenções dos impostos federais PIS/PASEP, COFINS, CSLL, conforme instruções normativas do da Receita Federal do Brasil – RFB no E-social e EFD-REINF (DCTFWEB), objetivando o bom funcionamento da gestão e controle fiscal junto aos órgão fazendários, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de

Síntese do Objeto: Outros


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:22/09/2025

  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: Jornal o Povo → Data: 22/09/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Diário Oficial dos Municipios do Estado do Ceará - APRECE → Data: 23/09/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 22/09/2025

Órgãos

  • Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
  • Fundo Municipal de Educacao - Fme
  • Fundo Municipal de Saude
  • Fundo Mun De Assistencia Social - FMAS

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    M. S. NETO
    CPF/CNPJ:
    42.703.110/0001-60
    Objeto/Lote:
    Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em serviços de assessoria e consultoria objetivando o acompanhamento e alimentação do banco de dado dos eventos R-2000 referentes as retenções de contribuição previdenciária e dos os eventos R-4000 das retenções dos impostos federais PIS/PASEP, COFINS, CSLL, conforme instruções normativas do da Receita Federal do Brasil – RFB no E-social e EFD-REINF (DCTFWEB), objetivando o bom funcionamento da gestão e controle fiscal junto aos órgão fazendários, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições exigidas.
    Valor:
    R$ 48.000,00

Nº do Processo Administrativo: 2025.09.19.01

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Ordenador da Despesa: Aquiles Soares de Sampaio

Responsável pela Dispensa: Karla Deyane de Carvalho Cortez

Responsável pela Informação: José Ednaldo da Silva

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado