CRATEUS | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: INEX035/2025SEC/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DA BANDA/ARTISTA "GALÍCIA" NO DIA 26/09/2025, PARA O EVENTO EXPOAGRO CRATEUS 2025, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA
Síntese do Objeto: Festividade/Evento/Comemoração
Observações: Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação também servirá de base para a caracterização da hipótese de inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação fundamentada no Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:22/09/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO- INEX035/2025-SECULT → Data: 19/09/2025
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- GALICIA PRODUCOES LTDA
- CPF/CNPJ:
- 48.126.812/0001-04
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DA BANDA/ARTISTA "GALÍCIA" NO DIA 26/09/2025, PARA O EVENTO EXPOAGRO CRATEUS 2025, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA.
- Valor:
- R$ 120.000,00
Nº do Processo Administrativo: 20250915/000126
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL 14.133/2021 de 01/04/2021.
Ordenador da Despesa: JANAINA MARTINS MOURÃO
Responsável pela Inexibilidade: JANAINA MARTINS MOURÃO
Responsável pela Informação: FRANCISCO OLAVO RODRIGUES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado