MASSAPE | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2025.02.26.001/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR NAS DEMANDAS DE ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJ/CE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª E 5ª REGIÃO - TRF1 E TRF5, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO - TRT7, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE E REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMB
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:05/03/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE → Data: 05/03/2025
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
- Secretaria de Educacao
- Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente
- Procuradoria Geral do Municipio
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 14.800.860/0001-14
- Objeto/Lote:
- 1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR NAS DEMANDAS DE ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJ/CE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª E 5ª REGIÃO - TRF1 E TRF5, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO - TRT7, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE E REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS - SECRETARIA DE SAÚDE MÊS 12
- Valor:
- R$ 60.000,00
-
- Nome:
- CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 14.800.860/0001-14
- Objeto/Lote:
- 2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR NAS DEMANDAS DE ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJ/CE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª E 5ª REGIÃO - TRF1 E TRF5, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO - TRT7, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE E REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÊS 12
- Valor:
- R$ 60.000,00
-
- Nome:
- CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 14.800.860/0001-14
- Objeto/Lote:
- 3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR NAS DEMANDAS DE ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJ/CE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª E 5ª REGIÃO - TRF1 E TRF5, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO - TRT7, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE E REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE MÊS 12
- Valor:
- R$ 60.000,00
-
- Nome:
- CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 14.800.860/0001-14
- Objeto/Lote:
- 4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR NAS DEMANDAS DE ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJ/CE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª E 5ª REGIÃO - TRF1 E TRF5, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO - TRT7, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE E REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS - PROCURADORIA GERAL MÊS 12
- Valor:
- R$ 60.000,00
Nº do Processo Administrativo: 2025.02.26.001
Fundamentação Legal: LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Ordenador da Despesa: FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA
Responsável pela Informação: FRANCISCA EDIZÂNGELA MARQUES SALES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado