CRATEUS | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: INEX037/2025SEC/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: Contratação de grupo artístico teatral e musical infantile “MIX DA ALEGRIA” para apresentação no evento alusivo ao dia das crianças, a ser realizado no dia 11/10/2025, na Praça dos Pirulitos, na cidade de Crateús, através da Secretaria de Cultura.
Síntese do Objeto: Festividade/Evento/Comemoração
Observações: Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação também servirá de base para a caracterização da hipótese de inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação fundamentada no Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:10/10/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO- INEX037/2025-SECULT → Data: 09/10/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: M2A-PUBLICAÇÃO- INEX037/2025-SECULT → Data: 09/10/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP-PUBLICAÇÃO- INEX037/2025-SECULT → Data: 09/10/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-INEX037/2025-SECULT - → Data: 13/10/2025
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- MIX DA ALEGRIA SEVIÇOS ARTISTICOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 08.149.959/0001-41
- Objeto/Lote:
- Contratação de grupo artístico teatral e musical infantile “MIX DA ALEGRIA” para apresentação no evento alusivo ao dia das crianças, a ser realizado no dia 11/10/2025, na Praça dos Pirulitos, na cidade de Crateús, através da Secretaria de Cultura.
- Valor:
- R$ 30.900,00
Nº do Processo Administrativo: 20251006/000162
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL 14.133/2021 de 01/04/2021.
Ordenador da Despesa: PATRICIANA MEQUISTA BRAGA
Responsável pela Inexibilidade: PATRICIANA MEQUISTA BRAGA
Responsável pela Informação: FRANCISCO OLAVO RODRIGUES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado