HORIZONTE | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2025.09.30.2INX/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE APOIO À SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE HORIZONTE/CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:15/10/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 16/10/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: www.horizonte.ce.gov.br/www.tce.ce.gov.br/www.compras.gov.br/https://www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 16/10/2025
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- RAFAELA CAROLINO QUEIROZ
- CPF/CNPJ:
- ***.221.873-**
- Objeto/Lote:
- 1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL com fins de implantação de uma unidade de apoio à saúde, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE.
- Valor:
- R$ 6.600,00
Nº do Processo Administrativo: 150120062025.01
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 450, de 28 de dezembro de 2023 e Lei Federal nº 14.133/2021
Ordenador da Despesa: ANA CLÁUDIA DE FRANÇA MORAIS
Responsável pela Inexibilidade: ANA CLÁUDIA DE FRANÇA MORAIS
Responsável pela Informação: RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado