SOBRAL | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: ICHP25002_SME/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: Celebração de Termo de Fomento visando a conjugação de esforços para a execução do PROJETO HORIZONTES INCLUSIVOS, destinado a atender até 150 (cento e cinquenta) crianças e adolescentes com deficiência intelectual e múltiplas, acompanhadas pelo Atendimento Educacional Especializado – AEE da APAE Sobral.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:16/10/2025
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 16/10/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 16/10/2025
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
- CPF/CNPJ:
- 35.048.446/0001-70
- Objeto/Lote:
- Celebração de Termo de Fomento visando a conjugação de esforços para a execução do PROJETO HORIZONTES INCLUSIVOS, destinado a atender até 150 (cento e cinquenta) crianças e adolescentes com deficiência intelectual e múltiplas, acompanhadas pelo Atendimento Educacional Especializado – AEE da APAE Sobral.
- Valor:
- R$ 699.999,96
Nº do Processo Administrativo: P411227/2025
Fundamentação Legal: inciso II, do Art. 31 da Lei Federal Nº 13.019/2014 e da Lei Municipal Nº 2.652/2025
Ordenador da Despesa: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa
Responsável pela Inexibilidade: Rochele Cassia Teixeira Bastos
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado