ARATUBA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN2025.030-SAS/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:16/10/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA → Data: 16/10/2025
Órgãos
- SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- MANOEL VENANCIO BARROSO
- CPF/CNPJ:
- ***.104.793-**
- Objeto/Lote:
- O IMÓVEL OBJETO DA LOCAÇÃO TRATA-SE DE UMA RESIDÊNCIA, SITUADA NA RUA DO MUSSU II, S/N, CENTRO, ARATUBA/CE, CONTENDO 32,34 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUIDA, INSERIDA EM UMA VILA RESIDENCIAL COM ÁREA TOTAL DE 252,01 METROS QUADRADOS, COM COBERTA EM TELHA COLONIAL, PISO EM CERÂMICA, PINTURA EM SUPERCAL, PORTAS INTERNAS E EXTERNAS DE FICHE E INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E ELÉTRICAS EM PERFEITO ESTADO. SENDO: 01 SALA, 02 QUARTOS, 01 COZINHA, 01 BANHEIRO E 01 ÁREA DE SERVIÇO. QUANT. 06 MESES
- Valor:
- R$ 4.200,00
Nº do Processo Administrativo: DFD Nº 060/2025
Fundamentação Legal: ART. 74, INC V, DA LEI 14.133/2021
Ordenador da Despesa: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA
Responsável pela Informação: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado