FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Dispensa: DISP/30/2025SMS/2025
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em radioproteção para o controle de qualidade, levantamento radiométrico, plano de proteção radiológica, programa de educação dos colaboradores e emissão de laudos radiométricos, em equipamentos hospitalares emissores de Raios-X, em áreas circunvizinhas aos mesmos e nos EPIs (equipamentos de proteção individual), conforme exigências estabelecidas pelas Instruções Normativas da ANVISA (em especial as IN nº 90, IN nº 91, IN nº 92, IN nº 93, IN nº 96, bem como demais normas que tratem de radioproteção) e RDC nº 611/ANVISA, a serem realizados nas unidades hospi
Síntese do Objeto: Outros
Observações: R$10.998,00-25910.10.302.0123.2621.0002.339039.0.160000000000-RAYMUNDO PAIVA DOS SANTOS-CPF:262.421.253-15-98800-6925-paiva.santos@sms.fortaleza.ce. gov.br/R$5.990,00-25916.10.302.0123.2621.0008.339039.0.160000000000(2025)-MARGARIDA MARIA SARAIVA-CPF:472.109.823-53- 996370649-margarida.saraiva@sms. fortaleza.ce.gov.br/R$4.498,00- 25908.10.302.0123.2621.0001.339039.0.160000000000(2025)MARIO SAMPAIO JALES-CPF: 628.626.693-34-99609-6911-mario.jales@sms. fortaleza.ce.gov.br/R$10.990,00-25911.10.302.0123.2621.0003.339039.0.160000000000(2025)MARIA DO AMPARO VIDAL SALES-CPF:273.061.783-34-99966-0952
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:15/10/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: ANO LXXIII FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 18.173-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº (SPU) P119421/2025 → Data: 15/10/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: ANO LXXIII FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 18.178-EXTRATO CONTRATO Nº 615/2025 - SMS PROCESSO Nº P119421/2025. → Data: 22/10/2025
Órgãos
- HOSPITAL E MATERNIDADE DRA ZILDA ARNS NEUMANN
- HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA
- HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA
- HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARA
- HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA
- HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSE WALTER
- HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- ÔMEGARAD FÍSICA MÉDICA E RADIOPROTEÇÃO LTDA
- CPF/CNPJ:
- 40.911.796/0001-59
- Objeto/Lote:
- Contratação de empresa especializada em radioproteção para o controle de qualidade, levantamento radiométrico, plano de proteção radiológica, programa de educação dos colaboradores e emissão de laudos radiométricos, em equipamentos hospitalares emissores de Raios-X, em áreas circunvizinhas aos mesmos e nos EPIs (equipamentos de proteção individual), conforme exigências estabelecidas pelas Instruções Normativas da ANVISA (em especial as IN nº 90, IN nº 91, IN nº 92, IN nº 93, IN nº 96, bem como demais normas que tratem de radioproteção) e RDC nº 611/ANVISA, a serem realizados nas unidades hospitalares de responsabilidade direta da secretaria municipal da saúde de Fortaleza – SMS apoiadas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
- Valor:
- R$ 55.300,00
Nº do Processo Administrativo: P119421/2025
Fundamentação Legal: Fundamento a dispensa de licitação objeto do Processo Administrativo nº (SPU) P119421/2025, baseada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; assim como os preceitos do Direito Público e os documentos, manifestações e pareceres
Ordenador da Despesa: CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE CASTRO
Responsável pela Dispensa: RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO
Responsável pela Informação: ANA CRISTINA MENDES PEREIRA DA SILVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado