SOBRAL | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: ICHP25003_SME/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: Celebração de Termo de Fomento visando a conjugação de esforços para a execução do Projeto SOBRAL EDUCA: EDUCAÇÃO PELA INCLUSÃO E CIDADANIA, que visa executar ações continuadas educacionais para promover a busca ativa para alfabetização e a inclusão educacional de jovens e adultos no Ensino Fundamental em Sobral/CE.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:24/10/2025
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 24/10/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 22/10/2025
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAO
- FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAO BSICA E VALORIZAO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ESCOLA DE FORMACAO E GESTAO EM EDUCACAO APLICADA - EDUFORMA
- CPF/CNPJ:
- 33.645.933/0001-95
- Objeto/Lote:
- Celebração de Termo de Fomento visando a conjugação de esforços para a execução do Projeto SOBRAL EDUCA: EDUCAÇÃO PELA INCLUSÃO E CIDADANIA, que visa executar ações continuadas educacionais para promover a busca ativa para alfabetização e a inclusão educacional de jovens e adultos no Ensino Fundamental em Sobral/CE.
- Valor:
- R$ 9.800.000,00
Nº do Processo Administrativo: P413798/2025
Fundamentação Legal: inciso II, do Art. 31 da Lei Federal Nº 13.019/2014 e da Lei Municipal Nº 2.654/2025
Ordenador da Despesa: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa
Responsável pela Inexibilidade: Rochele Cassia Teixeira Bastos
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado