MADALENA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 31.10.01/2025/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços advocatícios, de assessoria e consultoria jurídica junto ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Madalena-Ce.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:03/11/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO DOM → Data: 03/11/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PUBLICAÇÃO PNCP → Data: 06/11/2025
Órgãos
- Servico Autonomo de Agua e Esgoto
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- GEORGE QUENTAL – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 60.210.738/0001-05
- Objeto/Lote:
- Contratação de empresa especializada em serviços advocatícios, de assessoria e consultoria jurídica junto ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Madalena-Ce.
- Valor:
- R$ 72.000,00
Nº do Processo Administrativo: 3010.01/2025SAA
Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso III da Lei 14.133/21,
Ordenador da Despesa: FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS
Responsável pela Informação: SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado