RUSSAS | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 001.06.11.2025/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N. º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR
Síntese do Objeto: Merenda Escolar
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:12/11/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET → Data: 06/11/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - ASSESI → Data: 12/11/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 12/11/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - APRECE → Data: 12/11/2025
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 12/11/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA → Data: 21/11/2025
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ADRIANA DA SILVA PAZ
- CPF/CNPJ:
- ***.651.993-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA – Fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.
- Valor:
- R$ 7.521,03
-
- Nome:
- ANTÔNIO CLÁUDIO ARAÚJO FERREIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.232.503-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA – Fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.
- Valor:
- R$ 7.521,03
-
- Nome:
- ANTÔNIO CLÁUDIO ARAÚJO FERREIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.232.503-**
- Objeto/Lote:
- GOIABA – Fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Tamanho médio de 90g por unidade. Pronta para o consumo na semana da entrega.
- Valor:
- R$ 2.518,04
-
- Nome:
- ANTÔNIO ERILSON LIMA RIBEIRO
- CPF/CNPJ:
- ***.571.763-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA – Fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.
- Valor:
- R$ 7.514,64
-
- Nome:
- ANTÔNIO ERILSON LIMA RIBEIRO
- CPF/CNPJ:
- ***.571.763-**
- Objeto/Lote:
- GOIABA – Fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Tamanho médio de 90g por unidade. Pronta para o consumo na semana da entrega.
- Valor:
- R$ 2.518,04
-
- Nome:
- ANTÔNIO ERILSON LIMA RIBEIRO
- CPF/CNPJ:
- ***.571.763-**
- Objeto/Lote:
- MACAXEIRA – Fresca, íntegra, firme e isenta de sujidades
- Valor:
- R$ 1.440,00
-
- Nome:
- ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
- CPF/CNPJ:
- ***.191.773-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA – Fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.
- Valor:
- R$ 7.514,64
-
- Nome:
- ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
- CPF/CNPJ:
- ***.191.773-**
- Objeto/Lote:
- MELÃO AMARELO (ESPANHOL) – De tamanho médio, fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas
- Valor:
- R$ 2.853,10
-
- Nome:
- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROJETO VENCER JUNTOS
- CPF/CNPJ:
- 42.249.035/0001-05
- Objeto/Lote:
- CENOURA – Fresca, íntegra, firme e isenta de sujidades.
- Valor:
- R$ 9.324,00
-
- Nome:
- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROJETO VENCER JUNTOS - COOPERVEJ
- CPF/CNPJ:
- 45.249.035/0001-05
- Objeto/Lote:
- COUVE MANTEIGA - Folhas de tamanho médio e íntegras, talos verdes e inteiros, coloração uniforme e sem manchas. Isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do transporte. Peso médio de 350g por maço.
- Valor:
- R$ 1.188,00
-
- Nome:
- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROJETO VENCER JUNTOS - COOPERVEJ
- CPF/CNPJ:
- 45.249.035/0001-05
- Objeto/Lote:
- MELANCIA – De tamanho médio, fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo
- Valor:
- R$ 57.041,60
-
- Nome:
- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROJETO VENCER JUNTOS - COOPERVEJ
- CPF/CNPJ:
- 45.249.035/0001-05
- Objeto/Lote:
- MELAO JAPONES
- Valor:
- R$ 1.348,29
-
- Nome:
- DIULIO LUCAS NOGUEIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.873.723-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA – Fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.
- Valor:
- R$ 7.514,64
-
- Nome:
- DIULIO LUCAS NOGUEIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.873.723-**
- Objeto/Lote:
- GOIABA – Fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Tamanho médio de 90g por unidade. Pronta para o consumo na semana da entrega.
- Valor:
- R$ 2.518,04
-
- Nome:
- DIULIO LUCAS NOGUEIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.873.723-**
- Objeto/Lote:
- MELANCIA – De tamanho médio, fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo
- Valor:
- R$ 4.995,20
-
- Nome:
- DIULIO LUCAS NOGUEIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.873.723-**
- Objeto/Lote:
- MELÃO AMARELO (ESPANHOL) – De tamanho médio, fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas
- Valor:
- R$ 2.853,10
-
- Nome:
- DIULIO LUCAS NOGUEIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.873.723-**
- Objeto/Lote:
- MELAO JAPONES
- Valor:
- R$ 4.996,98
-
- Nome:
- ELIMAR SOUSA SANTIAGO
- CPF/CNPJ:
- ***.912.813-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA – Fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.
- Valor:
- R$ 7.514,64
-
- Nome:
- ELIMAR SOUSA SANTIAGO
- CPF/CNPJ:
- ***.912.813-**
- Objeto/Lote:
- GOIABA – Fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Tamanho médio de 90g por unidade. Pronta para o consumo na semana da entrega.
- Valor:
- R$ 2.518,04
-
- Nome:
- ELIMAR SOUSA SANTIAGO
- CPF/CNPJ:
- ***.912.813-**
- Objeto/Lote:
- MACAXEIRA – Fresca, íntegra, firme e isenta de sujidades
- Valor:
- R$ 1.440,00
-
- Nome:
- FÁTIMA LETÍCIA SILVA SOUSA
- CPF/CNPJ:
- ***.200.743-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA – Fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.
- Valor:
- R$ 7.514,64
-
- Nome:
- FÁTIMA LETÍCIA SILVA SOUSA
- CPF/CNPJ:
- ***.200.743-**
- Objeto/Lote:
- MELANCIA – De tamanho médio, fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo
- Valor:
- R$ 4.984,00
-
- Nome:
- FÁTIMA LETÍCIA SILVA SOUSA
- CPF/CNPJ:
- ***.200.743-**
- Objeto/Lote:
- MELAO JAPONES
- Valor:
- R$ 5.112,00
-
- Nome:
- FRANCISCA CINARA DE ASSIS ARAÚJO
- CPF/CNPJ:
- ***.066.413-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA – Fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.
- Valor:
- R$ 7.521,03
-
- Nome:
- FRANCISCA CINARA DE ASSIS ARAÚJO
- CPF/CNPJ:
- ***.066.413-**
- Objeto/Lote:
- MELÃO AMARELO (ESPANHOL) – De tamanho médio, fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas
- Valor:
- R$ 2.853,10
-
- Nome:
- FRANCISCO DE ASSIS MANUEL DE FREITAS
- CPF/CNPJ:
- ***.135.083-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA – Fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.
- Valor:
- R$ 7.521,03
-
- Nome:
- JOÃO MAIA DA SILVA
- CPF/CNPJ:
- ***.354.703-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA – Fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.
- Valor:
- R$ 7.514,64
-
- Nome:
- JOÃO MAIA DA SILVA
- CPF/CNPJ:
- ***.354.703-**
- Objeto/Lote:
- MELANCIA – De tamanho médio, fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo
- Valor:
- R$ 11.984,00
-
- Nome:
- JOAREZ FERREIRA DE SOUSA
- CPF/CNPJ:
- ***.284.523-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA – Fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.
- Valor:
- R$ 7.521,03
-
- Nome:
- LUCAS MATOSO DA SILVA
- CPF/CNPJ:
- ***.674.553-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA – Fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.
- Valor:
- R$ 7.521,03
-
- Nome:
- LUCAS MATOSO DA SILVA
- CPF/CNPJ:
- ***.674.553-**
- Objeto/Lote:
- GOIABA – Fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Tamanho médio de 90g por unidade. Pronta para o consumo na semana da entrega.
- Valor:
- R$ 2.513,28
-
- Nome:
- LUCAS MATOSO DA SILVA
- CPF/CNPJ:
- ***.674.553-**
- Objeto/Lote:
- MACAXEIRA – Fresca, íntegra, firme e isenta de sujidades
- Valor:
- R$ 1.440,00
-
- Nome:
- MARIA EDILZA MAIA
- CPF/CNPJ:
- ***.083.703-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA – Fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.
- Valor:
- R$ 7.521,03
-
- Nome:
- MARIA ELIELMA MARTINS DE SOUSA
- CPF/CNPJ:
- ***.763.083-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA – Fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.
- Valor:
- R$ 7.514,64
-
- Nome:
- MARIA ELIELMA MARTINS DE SOUSA
- CPF/CNPJ:
- ***.763.083-**
- Objeto/Lote:
- MELÃO AMARELO (ESPANHOL) – De tamanho médio, fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas
- Valor:
- R$ 2.853,10
-
- Nome:
- MATEUS MATOSO DA SILVA
- CPF/CNPJ:
- ***.674.663-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA – Fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.
- Valor:
- R$ 7.521,03
-
- Nome:
- MATEUS MATOSO DA SILVA
- CPF/CNPJ:
- ***.674.663-**
- Objeto/Lote:
- GOIABA – Fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Tamanho médio de 90g por unidade. Pronta para o consumo na semana da entrega.
- Valor:
- R$ 2.513,28
-
- Nome:
- MATEUS MATOSO DA SILVA
- CPF/CNPJ:
- ***.674.663-**
- Objeto/Lote:
- MACAXEIRA – Fresca, íntegra, firme e isenta de sujidades
- Valor:
- R$ 1.440,00
-
- Nome:
- PAULO GERMANO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- ***.189.313-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA – Fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.
- Valor:
- R$ 7.514,64
-
- Nome:
- PAULO GERMANO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- ***.189.313-**
- Objeto/Lote:
- MACAXEIRA – Fresca, íntegra, firme e isenta de sujidades
- Valor:
- R$ 2.513,28
-
- Nome:
- PAULO GERMANO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- ***.189.313-**
- Objeto/Lote:
- MELANCIA – De tamanho médio, fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo
- Valor:
- R$ 4.995,20
-
- Nome:
- PAULO GERMANO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- ***.189.313-**
- Objeto/Lote:
- MELÃO AMARELO (ESPANHOL) – De tamanho médio, fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas
- Valor:
- R$ 2.853,10
-
- Nome:
- PAULO GERMANO DOS SANTOS
- CPF/CNPJ:
- ***.189.313-**
- Objeto/Lote:
- MELAO JAPONES
- Valor:
- R$ 4.996,98
-
- Nome:
- RITA MARIA DA SILVA FERREIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.677.603-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA – Fresca de vez (por amadurecer), firme, de primeira qualidade, com aspecto e características próprias, isenta de insetos e impurezas. Apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.
- Valor:
- R$ 7.514,64
-
- Nome:
- RITA MARIA DA SILVA FERREIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.677.603-**
- Objeto/Lote:
- MACAXEIRA – Fresca, íntegra, firme e isenta de sujidades
- Valor:
- R$ 1.440,00
Nº do Processo Administrativo: 001.06.11.2025
Fundamentação Legal: ART. 74, INCISO IV, DA LEI N° 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Ordenador da Despesa: MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Responsável pela Inexibilidade: MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Responsável pela Informação: THIAGO KLEYTON LIMA DOS SANTOS
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado