ITAPIPOCA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 25.06.08-PI/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA EEB RITA PIRES DOS SANTOS, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:12/11/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) → Data: 25/11/2025
Órgãos
- Secretaria de Educacao Basica
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- ROSIANE IRINEU DOS SANTOS ROCHA
- CPF/CNPJ:
- ***.125.173-**
- Objeto/Lote:
- 1 Imóvel para o funcionamento do anexo da EEB RITA PIRES DOS SANTOS 12.0 Mês Locação de Imóvel para o funcionamento do anexo da EEB RITA PIRES DOS SANTOS por meio da Secretaria de Educação Básica da Município de Itapipoca - CE.
- Valor:
- R$ 6.000,00
Nº do Processo Administrativo: 6.20250925/1-6
Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021
Ordenador da Despesa: JOSÉ RINARDO ALVES MESQUITA
Responsável pela Inexibilidade: WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Responsável pela Informação: RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado