ITAPAJE | Prefeitura Municipal
Dispensa: 2025.11.24.01DL/2025
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:28/11/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 28/11/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO DA UNIDADE GESTORA → Data: 28/11/2025
Órgãos
- Autarquia Municipal de Meio Ambiente
Fornecedor/Prestador de Serviços
- Esta Dispensa foi deserta e não possui licitantes Deserta
Objeto/Lotes/Itens
Fracassados / Desertos
-
Excluido
Objeto/Lote/Item:CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.
FracassadoFRACASSADA -
Excluido
Objeto/Lote/Item:CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.
FracassadoFRACASSADA -
Objeto/Lote/Item:CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.
FracassadoO fracasso do procedimento decorre do fato de que, apesar de existirem propostas classificadas, todas as empresas convocadas deixaram de apresentar a documentação de habilitação exigida no Aviso de Contratação Direta, dentro do prazo estabelecido, resultanào em irrs respectivas INABITITAÇÕES, conforme registrado no Resultado de Julgamento e no Despacho do Agente de Contratação constantes dos autos. Dessa forma, não remanescendo propostas aptas à contratação, restou inviabilizada a continuidade do certame, sendo declarada sua condição de FRÁCASSO, para fins de registro, publicidade, trânsparênc
Nº do Processo Administrativo: 2025.11.24.01DL
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021
Ordenador da Despesa: BENEDITO JÚNIOR DO NASCIMENTO FROTA
Responsável pela Dispensa: BENEDITO JÚNIOR DO NASCIMENTO FROTA
Responsável pela Informação: JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Objeto/Lotes/Itens
- Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.