ITAPAJE | Prefeitura Municipal

Dispensa: 2025.11.24.01DL/2025

Exercício: 2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:28/11/2025

  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 28/11/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: FLANELÓGRAFO DA UNIDADE GESTORA → Data: 28/11/2025

Órgãos

  • Autarquia Municipal de Meio Ambiente

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Esta Dispensa foi deserta e não possui licitantes Deserta

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.

Fracassados / Desertos

  • Excluido Objeto/Lote/Item:CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.

    Fracassado

    FRACASSADA
  • Excluido Objeto/Lote/Item:CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.

    Fracassado

    FRACASSADA
  • Objeto/Lote/Item:CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.

    Fracassado

    O fracasso do procedimento decorre do fato de que, apesar de existirem propostas classificadas, todas as empresas convocadas deixaram de apresentar a documentação de habilitação exigida no Aviso de Contratação Direta, dentro do prazo estabelecido, resultanào em irrs respectivas INABITITAÇÕES, conforme registrado no Resultado de Julgamento e no Despacho do Agente de Contratação constantes dos autos. Dessa forma, não remanescendo propostas aptas à contratação, restou inviabilizada a continuidade do certame, sendo declarada sua condição de FRÁCASSO, para fins de registro, publicidade, trânsparênc

Nº do Processo Administrativo: 2025.11.24.01DL

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021

Ordenador da Despesa: BENEDITO JÚNIOR DO NASCIMENTO FROTA

Responsável pela Dispensa: BENEDITO JÚNIOR DO NASCIMENTO FROTA

Responsável pela Informação: JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.