FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Dispensa: 192/2025/SDHDS/2025

Exercício: 2025

Objeto: Constitui objeto deste contrato a CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA - ILPI, VINCULADAS A SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), REFERENTE AO ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA, NA MODALIDADE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI.

Síntese do Objeto: Outros


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:07/11/2025

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: TERMO DE RATIFICAÇÃO → Data: 07/11/2025
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: EXTRATO DO CONTRATO → Data: 28/11/2025

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS CAPUCHINHAS
    CPF/CNPJ:
    Objeto/Lote:
    Constitui objeto deste contrato a CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA - ILPI, VINCULADAS A SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), REFERENTE AO ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA, NA MODALIDADE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID MEDIDA QTD PERÍODO VALOR UNIT VALOR TOTAL 1- 01 vaga de acolhimento de pessoas idosas em instituição de longa permanência - Grau I (independentes, mesmo que requeiram uso de equipamentos de autoajuda). SERVIÇO 1 6 MESES R$ 4.600,00 R$ 4.600,00 2- 06 vagas de acolhimento de pessoas idosas em instituição de longa permanência - Grau II (com dependência em até três atividades de autocuidado para a vida diária tais como: alimentação, mobilidade, higiene. Sem comprometimento cognitivo ou com alteração cognitiva controlada). SERVIÇO 6 6 MESES R$ 5.000,00 R$ 30.000,00 3- 13 vagas de acolhimento de pessoas idosas em instituição de longa permanência - Grau III (com dependência que requeiram assistência em todas as atividades de autocuidado para a vida diária e/ou comprometimento cognitivo.) SERVIÇO 13 6 MESES R$ 5.500,00 R$ 71.500,00
    Valor:
    R$ 636.600,00

Nº do Processo Administrativo: P313357/2025

Fundamentação Legal: Este objeto será realizado através da DISPENSA DE LICITAÇÃO com fulcro no artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal Nº 15.595, de 22 de março de 2023

Ordenador da Despesa: FRANCISCO GIROLANDO CAVALCANTE NETO

Responsável pela Dispensa: CYNTHIA ALBUQUERQUE STUDART

Responsável pela Informação: EMANUELLA LIMA MARQUES

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado