PIRES FERREIRA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: INEX/091025.01/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ATUAÇÃO NO 1º GRAU DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ, 1º GRAU DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, 1º GRAU DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA.
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Observações: NOMECLATURA DA LICITAÇÃO INEX/091025.01/GAB
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:10/10/2025
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) → Data: 13/10/2025
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) → Data: 13/10/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS (L.O.M. ART. 131) → Data: 13/10/2025
Órgãos
- Gabinete do Prefeito
- Secretaria de Administracao e Financas
- Secretaria de Educacao Fme
- Secretaria de Saude- Fms
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ANTONIO NIVALDO GOMES MORORO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 40.379.215/0001-80
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ATUAÇÃO NO 1º GRAU DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ, 1º GRAU DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, 1º GRAU DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA.
- Valor:
- R$ 264.000,00
Nº do Processo Administrativo: INEX/091025.01
Fundamentação Legal: art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021
Ordenador da Despesa: LUNARA ARAUJO PINTO
Responsável pela Inexibilidade: LUNARA ARAUJO PINTO
Responsável pela Informação: FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado