CRATEUS | Prefeitura Municipal
Dispensa: DL045/2025-SEDU/2025
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2025
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EDUCACIONAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CRATEÚS, PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CONCOMITANTE A FORMAÇÃO BÁSICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, FOMENTANDO A INSERÇÃO DOS PARTICIPANTES NO MERCADO DE TRABALHO OU INICIAÇÃO DO PRÓPRIO NEGÓCIO.
Síntese do Objeto: Outros
Observações: É dispensável a licitação: (......) XV - para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:04/12/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA--DL045/2025-SEDUC → Data: 27/11/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: M2A-PUBLICAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA--DL045/2025-SEDUC → Data: 27/11/2025
Órgãos
- FUNDEB
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
- CPF/CNPJ:
- 03.648.344/0001-08
- Objeto/Lote:
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EDUCACIONAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CRATEÚS, PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CONCOMITANTE A FORMAÇÃO BÁSICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, FOMENTANDO A INSERÇÃO DOS PARTICIPANTES NO MERCADO DE TRABALHO OU INICIAÇÃO DO PRÓPRIO NEGÓCIO.
- Valor:
- R$ 85.800,00
Nº do Processo Administrativo: 20251013/000144
Fundamentação Legal: inciso XV do Art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021
Ordenador da Despesa: PATRICIANA MEQUISTA BRAGA
Responsável pela Dispensa: PATRICIANA MEQUISTA BRAGA
Responsável pela Informação: DIOGO AMÉRICO DE SOUSA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado