HORIZONTE | Prefeitura Municipal

Inexigibilidade: 2025.11.27.1-IL/2025

Exercício: 2025

Objeto: CONCESSÃO DE PATROCÍNIO ENTRE MUNICÍPIO DE HORIZONTE E O HORIZONTE FUTEBOL CLUBE PARA TEMPORADA DE 2025/2026, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.

Síntese do Objeto: Outros


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:04/12/2025

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: www.horizonte.ce.gov.br/www.tce.ce.gov.br/www.compras.gov.br/PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 05/12/2025
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 05/12/2025

Órgãos

  • Secretaria de Esporte e Lazer

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    HORIZONTE FUTEBOL CLUBE
    CPF/CNPJ:
    06.252.967/0001-47
    Objeto/Lote:
    01 CONCESSÃO DE PATROCÍNIO ENTRE MUNICÍPIO DE HORIZONTE E O HORIZONTE FUTEBOL CLUBE PARA TEMPORADA DE 2025/2026, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.
    Valor:
    R$ 800.000,00

Nº do Processo Administrativo: 1001.13112025.1

Fundamentação Legal: ARTIGO 74 CAPUT DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL Nº 450 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 E LEI MUNICIPAL Nº 1.494/2022

Ordenador da Despesa: CARLOS ELOY CAVALCANTE LIMA

Responsável pela Inexibilidade: CARLOS ELOY CAVALCANTE LIMA

Responsável pela Informação: CARLOS ELOY CAVALCANTE LIMA

Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor