CAPISTRANO | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 032/2025 - INX/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, CONFORME SUBGRUPOS DA TABELA SIGTAP/SUS E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, COM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE
Síntese do Objeto: Outros
Observações: A contratação através de Inexigibilidade de Licitação encontra respaldo legal no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, especialmente quando se trata de objetos provenientes de credenciamento. Esta medida se fundamenta na natureza peculiar dos serviços oferecidos e na especificidade dos profissionais ou empresas necessários para compor a equipe especializada na confecção de próteses dentárias.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:02/12/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO → Data: 02/12/2025
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ANTONIO MARQUES CANDIDO
- CPF/CNPJ:
- 11.863.836/0001-36
- Objeto/Lote:
- LOTE ÚNICO - ITEM 01: PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL - CÓDIGO 07.01.07.009-9 – CONFECCIONADO EM RESINA (PPR) TAMBÉM MICROPULÍVEL COM GRAMPOS DE CANINOS ROBUSTO E BROTOS ARTIFICIAIS DE RESINA ACRÍLICA DENTES DE ESTOQUE. ITEM 02: PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL – CÓDIGO 07.01.07.010-2 – CONFECCIONADO EM RESINA (PPR) TAMBÉM MICROPULÍVEL COM GRAMPOS DE CANINOS ROBUSTO E BROTOS ARTIFICIAIS DE RESINA ACRÍLICA DENTES DE ESTOQUE. ITEM 03: PRÓTESES TOTAL MANDIBULAR – CÓDIGO 07.01.07.129-9 - PRÓTESE SUPORTADA PELA MUCOSA QUE REVESTE O OSSO REMANESCENTE, INDICADA PARA OS INDIVÍDUOS QUE PERDERAM TODOS OS ELEMENTOS DENTÁRIOS DA ARCADA INFERIOR. ESTE TIPO DE REABILITAÇÃO TEM O OBJETIVO DE PERMITIR O DESENVOLVIMENTO SATISFATÓRIO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AO SISTEMA ESTOMATOGNÁTICO, COMO FONAÇÃO E MASTIGAÇÃO, BEM COMO OFERECER CONFORTO E UMA APARÊNCIA ESTÉTICA ACEITÁVEL. ITEM 04: PRÓTESES TOTAL MAXILAR – CÓDIGO 07.01.07.013-7 – PRÓTESE SUPORTADA PELA MUCOSA QUE REVESTE O OSSO REMANESCENTE, INDICADA PARA OS INDIVÍDUOS QUE PERDERAM TODOS OS ELEMENTOS DENTÁRIOS DA ARCADA SUPERIOR. ESTE TIPO DE REABILITAÇÃO TEM O OBJETIVO DE PERMITIR O DESENVOLVIMENTO SATISFATÓRIO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AO SISTEMA ESTOMATOGNÁTICO, COMO FONAÇÃO E MASTIGAÇÃO, BEM COMO OFERECER CONFORTO E UMA APARÊNCIA ESTÉTICA ACEITÁVEL.
- Valor:
- R$ 202.500,00
Nº do Processo Administrativo: 032/2025 - INX
Fundamentação Legal: 14.133/2021
Ordenador da Despesa: Elizabete Rocha de Souza
Responsável pela Inexibilidade: Elizabete Rocha de Souza
Responsável pela Informação: Amanda Priscila Rodrigues de Souza
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado