ARARIPE | Prefeitura Municipal
Dispensa: 2025.11.11.1/2025
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2025
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria, com foco na implementação da ADESÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DA CONFORMIDADE NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-REGULARIDADE RPPS, com vistas à emissão e manutenção do CRP – CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA, ao saneamento das pendências e a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais normais gerais, bem como adaptação à nova normatização da Portaria MPS nº 2010/2025.
Síntese do Objeto: Outros
Observações: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria, com foco na implementação da ADESÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DA CONFORMIDADE NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-REGULARIDADE RPPS, com vistas à emissão e manutenção do CRP – CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA, ao saneamento das pendências e a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais normais gerais, bem como adaptação à nova normatização da Portaria MPS nº 2010/2025.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:03/12/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: site do munciipio → Data: 03/12/2025
Órgãos
- Fundo Municipal de Previd. Social de Ara
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- AMARILDO RODRIGUES FARIAS
- CPF/CNPJ:
- 07.858.142/0001-33
- Objeto/Lote:
- Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria, com foco na implementação da ADESÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DA CONFORMIDADE NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-REGULARIDADE RPPS, com vistas à emissão e manutenção do CRP – CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA, ao saneamento das pendências e a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais normais gerais, bem como adaptação à nova normatização da Portaria MPS nº 2010/2025.
- Valor:
- R$ 32.400,00
Nº do Processo Administrativo: 2025.11.11.1
Fundamentação Legal: 14133
Ordenador da Despesa: JOSÉ IRISBERTO DE SOUSA RIBEIRO
Responsável pela Dispensa: JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS
Responsável pela Informação: JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado